O ano de 2025 continua trazendo muitos desafios para quem atua no setor de transporte de cargas, sendo a maioria deles relacionados a custos operacionais, disponibilidade de frotas e flexibilidade na demanda.
Diante desse cenário, é comum que muitas transportadoras avaliem a possibilidade de contratação de motoristas autônomos com veículo próprio. Entretanto, é preciso avaliar todas as possibilidades para entender se essa estratégia vale a pena para sua empresa.
Este artigo te ajudará a analisar os principais pontos. Continue a leitura!
É possível contratar motorista autônomo com veículo próprio?
Sim! A legislação brasileira permite que transportadoras contratem motoristas autônomos com veículo próprio para prestação de serviços.
Nessa modalidade, esses motoristas se encaixam como Transportador Autônomo de Cargas (TAC), categoria reconhecida pela Lei nº 11.442/2007, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.
Com isso, a transportadora consegue formalizar essa relação por meio de contratos específicos e pela emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), garantindo que as obrigações fiscais e jurídicas sejam cumpridas.
Dessa forma, você consegue reduzir custos fixos e ter uma maior flexibilidade operacional,porém é importante seguir todas as regras estabelecidas.
Quais as principais vantagens de contratar um motorista autônomo para sua transportadora?
Existem muitas vantagens nessa parceria profissional que pode trazer bastante resultados. Algumas das principais são essas abaixo:
1. Redução de custos fixos
Contratando motoristas autônomos com experiência, a transportadora elimina gastos com aquisição e manutenção de veículos, seguro da frota, IPVA e outros custos operacionais.
Isso proporciona uma maior previsibilidade financeira e reduz a necessidade de altos investimentos em frota própria.
2. Flexibilidade na operação
Transportadoras que trabalham com demandas sazonais ou picos de entrega também podem se beneficiar da flexibilidade oferecida pelos autônomos.
Afinal, em momentos de alta demanda, é possível ampliar a capacidade operacional sem precisar investir permanentemente em novos caminhões como soluções.
3. Redução de responsabilidades trabalhistas
Ao operar com motoristas autônomos, a transportadora reduz encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias.
No entanto, é essencial garantir que as contratações respeitem a legislação vigente para evitar riscos de passivos trabalhistas.
4. Expansão de alcance geográfico
Motoristas autônomos geralmente têm conhecimento aprofundado de determinadas regiões, o que pode otimizar a distribuição e evitar problemas logísticos em áreas desconhecidas.
Vantagens para o motorista
A opção de trabalho autônomo também oferece diversos benefícios para os próprios motoristas profissionais.
Entre eles, a liberdade de escolher os fretes, permitindo maior autonomia na definição de horários no emprego, além de rotas.
Além disso, os motoristas podem negociar diretamente seus ganhos com veículos, aumentando a possibilidade de obter melhores remunerações conforme a demanda do mercado e dos clientes.
Outra vantagem importante é a redução de vínculos empregatícios, que pode proporcionar flexibilidade na gestão do próprio negócio e na escolha das empresas para as quais deseja prestar serviços.
Cuidados necessários ao contratar motorista autônomo com veículo próprio
Apesar dos inúmeros benefícios, é preciso ter muito cuidado ao contatar motorista autônomo com veículo próprio para evitar prejuízos.
Nesse contexto, veja o que é necessário:
Obrigações:
Lembre-se que ao contratar motoristas autonônomos, sua empresa precisa recolher taxas como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ISS (Imposto sobre Serviços) e outras, conforma indicação da contabilidade.
Contrato de Prestação de Serviços:
Além da verificação de documentos, é importante formalizar um contrato detalhado que defina as responsabilidades do motorista autônomo, prazos de pagamento, critérios de qualidade e eventuais penalidades em caso de descumprimento.
Informações de seguro:
Sua transportadora deve garantir que a carga transportada esteja coberta por um seguro adequado, assim como o motorista autônomo deve possuir um seguro obrigatório para o veículo.
Emissão de Nota Fiscal:
Caso a sua empresa exija nota fiscal pelos serviços prestados; é importante verificar se o motorista possui CNPJ para emiti-la;
Solicitação de documentos:
É preciso verificar a documentação do motorista, como a CNH compatível com o veículo, o RNTRC, comprovantes de regularidade fiscal, licenciamento do veículo, além da experiência.
Pagamentos:
O pagamento pelo serviço do motorista autônomo deve ser feito diretamente em uma conta bancária ou conta de pagamento pré-paga registrada em uma instituição financeira aprovada pelo Banco Central do Brasil.
Além disso, é obrigatório gerar o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para todas as operações de transporte rodoviário remunerado realizadas por motoristas autônomos.
O CIOT deve ser emitido por uma Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF) credenciada pela ANTT e informado no Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), garantindo que o pagamento seja feito conforme a legislação vigente e evitando penalidades.
O próprio motorista escolhe onde quer receber o valor e informa essa conta no DT-e. Para isso, pode usar uma conta no seu próprio nome ou de um parente próximo (como cônjuge ou familiar de até segundo grau), desde que autorizado expressamente.
Outro ponto importante é que sua transportadora não pode impor qual conta será usada, garantindo que o pagamento seja feito de forma transparente e dentro das regras estabelecidas de segurança
Garantir o cumprimento dessas exigências é essencial para evitar problemas fiscais, trabalhistas e operacionais.
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Contratar motorista autônomo com veículo próprio pode ser uma estratégia vantajosa para transportadoras que buscam flexibilidade e redução de custos fixos.
No entanto, é fundamental estabelecer processos estruturados para mitigar riscos e garantir a qualidade dos serviços.
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